Legislação e Regulamentos

Universidade dos Açores

 

Legislação relevante

Estatutos da Universidade dos Açores

Delegações de Poderes

2024.01.31 - Delegação de poderes no Vice-Reitor para os Estudantes, Bem-estar e Comunicação Institucional

2024.01.03 - Delegação de poderes, com faculdade de subdelegação, nos órgãos de direção das instituições de ensino superior públicas, incluindo as de natureza fundacional

2023.11.13 - Delegação de poderes no Pró -Reitor para a Qualidade e Inovação Pedagógica

2022.09.02 - Delegação de poderes na Diretora Executiva dos Serviços de Ação Social e Escolar

2022.06.28 - Delegação de poderes na Vice-reitora para o Ensino e a Gestão Académica

2022.06.28 - Delegação de poderes no Vice-reitor para a Administração, Planeamento e Infraestruturas

2022.06.28 - Delegação de poderes no Vice-reitor para a Ciência, Inovação e Transferência de Conhecimento

2022.06.28 - Delegação de poderes nos Pró-reitores para o Campus de Angra do Heroísmo e para o Campus da Horta

2022.06.28 - Delegação de poderes na Pró-reitora para a Cooperação, Internacionalização e Ensino à Distância

2022.06.28 - Delegação de competências do Conselho de Gestão na Reitora

2022.06.28 - Delegação de poderes na Administradora

2022.06.28 - Delegação de poderes no Diretor do Serviço de Aquisições e Património

2022.06.28 - Delegação de poderes no Diretor do Serviço de Recursos Financeiros

2022.05.30 - Delegação Ministerial de competências na Reitora

2021.02.26 - Ratificação dos atos praticados no âmbito da delegação de competências do conselho de gestão no administrador

 

Despachos de criação e regulamentos dos serviços

Regulamentos das Unidades de Extensão Cultural

Regulamentos para a distribuição de serviço aos docentes e investigadores

Regulamentos para a avaliação de desempenho dos trabalhadores

Regulamentos de provas académicas e concursos

Regulamentos para a atribuição de graus honoríficos, distinções, prémios e bolsas

Regulamentos da área académica

Regulamentos gerais aplicáveis a candidatos

2022.03.04 - Regulamento das provas de avaliação do domínio da língua portuguesa para efeitos de ingresso nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre nos domínios da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e 2.º Ciclo do Ensino Básico  

2017.12.22 - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores - 2.ª Alteração

2017.10.17 - Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas

2017.07.13 - Regulamento Geral dos Concursos Especiais para Acesso e Ingresso na Universidade dos Açores

2017.06.28 - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso - Alteração

2017.06.28 - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores - 1.ª Alteração

2016.08.09 - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso

2015.03.23 - Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para frequentar a Universidade dos Açores

2015.01.20 - Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional

2022.06.30 - Retificação ao Regulamento dos Exames Escritos do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional

2022.04.28 - Regulamento dos Exames Escritos do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional - Alteração

 

Regulamentos gerais aplicáveis a estudantes

2022.05.17 - Regulamento dos Estágios Pedagógicos dos Mestrados Conferentes de Habilitação Profissional para a Docência

2019.25.06 - Tabela de emolumentos

2019.02.11 - Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional

2018.02.06 - Regulamento dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais

2018.02.06 - Regulamento do Estudante Praticante Desportivo de Alto Rendimento

2018.02.06 - Regulamento do Estudante Militar

2018.02.06 - Regulamento das Mães e Pais Estudantes

2018.02.02 - Regulamento do Trabalhador-Estudante

2017.10.17 - Regulamento Disciplinar dos estudantes

2017.03.02 - Regulamento das Atividades Académicas

2015.09.01 - Regulamento de propinas

2015.12.18 - Modelo de Certidão de Dívida

2015.06.16 - Regulamento de prescrições da Universidade dos Açores

2014.09.11 - Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial

2019.05.29 - Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial - 2.ª Alteração

2017.10.04 - Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial - 1.ª Alteração

2014.09.24 - Regulamento do Estudante em Regime Tempo Parcial - Retificação

2008.09.30 - Regulamento do Regime Especial de Frequência do Dirigente Associativo Estudantil

Regulamentos aplicáveis a cursos não conferentes de grau académico

2018.02.28 - Regulamento para o concurso especial de acesso e ingresso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais

2017.10.17 - Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação não conferentes de Grau

2016.07.22 - Regulamento de programas de Pós-doutoramento

2002.03.13 - Regulamento Geral de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

Regulamentos aplicáveis a cursos conducentes ao grau de Mestre

2024.05.03 - Alteração do Regulamento Geral dos Mestrados

2022.05.04 - Alteração do Regulamento Geral dos Mestrados

2018.02.07 - Regulamento Geral dos Mestrados (aplicável aos estudantes com ingresso a partir do dia 8 de fevereiro de 2018)

Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (aplicável aos estudantes com ingresso anterior ao dia 8 de fevereiro de 2018)

 

FCAA

2019.07.01 - Regulamento Mestrado em Tecnologia e Segurança Alimentar

2019.05.08 - Regulamento Mestrado em Engenharia Zootécnica

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Engenharia Agronómica

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Água

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza

FCT

2019.06.21 - Regulamento Mestrado Estudos Integrados dos Oceanos

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Biodiversidade e Biotecnologia

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Geologia do Ambiente e Sociedade

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Vulcanologia e Riscos Geológicos

FCSH

2024.05.03 - Plano de estudos e Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Condicente ao Grau de Mestre em Psicologia Clínica e da Saúde

2024.01.09 - Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Filosofia para Crianças

2019.05.24 - Regulamento Mestrado em Sociologia

2019.05.24 - Regulamento Mestrado em Filosofia para Crianças

2019.05.10 - Regulamento Mestrado em História Insular e Atlântica, séculos XV a XX

2023.07.07 - Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

2019.07.05 - Regulamento Mestrado em Educação e Formação

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Filosofia Contemporânea – Valores e Sociedade

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Património, Museologia e Desenvolvimento

2019.06.19 - Regulamento Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais

2024-01-09 - Regulamento de Estágios do Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Tradução e Assessoria Linguística

Alteração

2023.10.20 - Regulamento dos Estágios Curriculares do Mestrado em Tradução e Assessoria Linguística

2023.07.07 - Regulamento Específico do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino de Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário

FEG

2019.05.10 - Regulamento Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Gestão de Empresas (MBA)

2019.04.24 - Regulamento Mestrado em Gestão do Turismo Internacional

Regulamentos aplicáveis a cursos conducentes ao grau de Doutor

2022.05.04 - Alteração do Regulamento Geral dos Doutoramentos

2017.08.11 - Regulamento Geral dos Doutoramentos (aplicável aos estudantes com ingresso a partir do dia 12 de agosto de 2017)

Regulamento dos Doutoramentos (aplicável aos estudantes com ingresso anterior ao dia 12 de agosto de 2017)

2017.06.16 - Regulamento para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu

 

Regulamentos para atribuição de bolsas de apoio social

Regulamentos da área de projetos e serviços de ciência e tecnologia

Regulamentos relacionados com a utilização de infraestruturas e bens

Regulamentos e normas de protocolo e imagem

Áreas Científicas

Áreas e subáreas científicas de educação e formação da Universidade dos Açores

2024.07.22 - Áreas e subáreas científicas de educação e formação da Universidade dos Açores

 

 

Órgãos de Governo

 

 

Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação

 

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências e Agrárias e do Ambiente

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Economia e Gestão

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Escola Superior de Saúde

Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Escola Superior de Tecnologias e Administração

 

Unidades Orgânicas de Investigação

 

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação de Tecnologias Agrárias e do Ambiente

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação em Vulcanologia e Avaliação de Riscos

Estatutos, Regulamentos e Regimentos do Instituto de Investigação em Ciências do Mar - OKEANOS

 

Outras Unidades de Investigação