Conduta e Ética

Código de Ética da Universidade dos Açores

Código de Conduta Responsável em Investigação Científica

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Plano para a igualdade de género, inclusão e não discriminação

• Constituição

Mestre Alberto Carlos Marques Duarte - Presidente 
Doutor José Noronha Rodrigues
Doutora Magda Eugénia Pinheiro Brandão Costa Carvalho Teixeira
Doutora Maria Luísa Silva Rocha
Doutora Patrícia Ventura Garcia
Doutora Sofia de Oliveira Major
Doutor Vítor Manuel Costa Gonçalves

• Formulário de pedido de parecer - Separador COMISSÕES

​Regimento da Comissão de Ética

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O Provedor do Estudante é um docente no ativo da Universidade dos Açores, nomeado pelo Reitor após audição do conselho Pedagógico, que tem por missão zelar pela defesa dos direitos e interesses dos alunos no âmbito da comunidade académica.

A atividade do Provedor do Estudante rege-se por princípios de imparcialidade e confidencialidade e desenvolve-se de forma autónoma mas em ligação estreita com os órgãos, serviços, unidades orgânicas e corpos da universidade.

O provedor aprecia, sem poder decisório, as queixas apresentadas pelos estudantes e remete aos órgãos competentes as recomendações que houver por necessárias. Poderá, igualmente, levar a cabo processos de mediação e de negociação informal com diversos intervenientes e, ainda, fomentar a participação ativa dos estudantes na melhoria da vida académica. Elabora e apresenta ao Reitor um relatório de atividades anual.

Provedora do Estudante
Teresa de Jesus Lopes Ferreira

Formulário de pedido de audiências - Separador PROVEDOR DO ESTUDANTE

• Despacho de Criação do GaPCIC

• Portal de denúncias

• Legislação Aplicável
  • 2021.12.20 - Criação do Regime Geral de proteção de denunciantes de infrações
  • 2021.12.09 - Criação do Regime Geral de prevenção da corrupção
  • 2019.10.23 - Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União

• Encarregado de Proteção de Dados
  Luís Filipe Baltazar do Couto Sousa

• Política de Privacidade de Dados Pessoais da UAc

• Legislação Aplicável
  • Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto - Execução do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril
  • Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril - Tratamento de dados pessoais e livre circulação dos dados
    • Retificação

Regulamento

Presidente

Artur da Câmara Machado

Representantes da Instituição

Carlos Augusto Pinto

Carlos Fernando Mimoso Vouzela

Filipe Jorge Monteiro Mora Porteiro

Maria Manuela Medeiros Lima

Maria Susana Barbosa Reis Pinto Lopes