No final do curso o discente deve ser capaz de:
1. Identificar os grandes temas e áreas em que a conflitualidade do Direito se manifesta;
2. Conhecer os diversos instrumentos necessários à aplicação prática do Direito;
3. Saber coadjuvar a conflitualidade com a dinâmica processual;
4. Apreciar criticamente a jurisprudência e a doutrina (nacional e estrangeira) sobre diversos problemas jurídicos;
5. Elaborar um trabalho de investigação sobre qualquer dos módulos ministrados.
1. Contencioso Administrativo
2. Direito Processual Civil
3. Direito Processual Penal
4. Justiça Constitucional
5. Direito Processual do Trabalho
6. Contencioso Tributário
7. Linhas Gerais do Processo Penal
8. Arbitragem
9. Direito Contraordenacional
10. Relatório de Projeto
O curso tem um total de 100 horas de contato, teórico-práticas. Para além do método expositivo, privilegia-se a apresentação e a discussão de casos práticos, com um enfoque na interação entre o docente e os discentes e entre os próprios discentes.
A definir pelo docente em cada módulo.
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