1. Proporcionar a aquisição de instrumentos analíticos que permitam analisar as principais conceções de Política Social;
2. Abordar a Política Social na sua evolução e tendências atuais, refletindo-se sobre os princípios e formas institucionais dos Estados de Bem-Estar;
3. Caraterizar as particularidades do Estado Social português no quadro dos países do Sul da Europa;
4. Analisar o futuro da Europa Social;
5. Identificar as principais caraterísticas, os problemas e a reforma do Sistema de Segurança Social português;
6. Identificar as Políticas de Combate ao Desemprego, focando-se as Políticas Sociais Ativas – os condicionalismos e estratégias;
7. Caraterizar as Políticas Públicas de Luta Contra a Pobreza e Exclusão social, identificando as características, virtualidades e limites da medida Rendimento Social de Inserção;
8. Analisar o papel do Serviço Social e da participação dos Assistentes Sociais no quadro do processo de produção, administração e execução das Políticas Sociais.
1. Política Social. Concetualização e principais perspetivas ideológicas
2. Formação e Crise do Estado de Bem-Estar.
3. Tendências atuais da Política Social e dos Estados de Bem-Estar. Alterações no triângulo Estado–Mercado– Sociedade Civil. Futuro dos Estados de Bem-estar: Modernização ou Welfare retrenchemen. New Public Management. Modelo Social Europeu – Estratégia de Lisboa e 2020.
4. As Políticas Sociais em Portugal. Principais fases e lógicas políticas. Portugal nos países de Sul da Europa. Reconfiguração do Estado Social e o papel das organizações não-lucrativas. Relação Estado e Família.
4.1. Políticas setoriais:
4.1.1. Sistema de segurança social: caraterísticas e problemas
4.1.2. Políticas de Emprego. Orientações das políticas públicas de emprego: políticas ativas – instrumentos, virtualidades e limites. Estratégia Europeia de Emprego.
4.1.3. Luta contra a pobreza e exclusão social: políticas transversais e políticas específicas: RSI
5. Serviço Social e Política Social.
As aulas assentam essencialmente no método expositivo – explicação dos conteúdos programáticos, suportada pela demonstração mediante recursos a técnicas audiovisuais e análise de documentos escritos. Este processo é acompanhado por estratégias e técnicas de envolvimento ativo dos alunos durante a exposição teórica, mediante: realização de brainstorming de ideias (aferir quais as ideias de senso comum a serem desconstruídos) previamente à apresentação de conteúdos teóricos; promoção de espaços de debate, apelando à participação crítica, à relação de conteúdos e à sua aplicação na prática profissional. Desenvolvimento, no início de cada aula, de momentos de resumo das ideias principais, com o contributo dos alunos.
Adão e Silva (2002). "O modelo de Welfare da Europa do Sul”. Sociologia, P & P, 38
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Branco (2001). “A face lunar dos direitos sociais: virtualidades e limites do RMG como direito de cidadania em Portugal”. S. Social. S. Paulo, PUCSP
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Hespanha (2000). “Para um debate sobre as políticas activas de emprego”. Sociologias, n.º4 (Jul/Dez). Porto Alegre.
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