Os objetivos centram-se no conhecimento da evolução do processo de integração europeia, no funcionamento das instituições da União e no processo político que tem envolvido o continente europeu desde a 2ª Guerra Mundial.
Procura-se afirmar a distinção entre processos de cooperação e processos de integração, com o objetivo de enquadrar a integração europeia no desenvolvimento das relações internacionais e a sua influência noutras organizações regionais.
Dedica-se particular atenção à distribuição de poder no seio da União Europeia por entre as respetivas instituições e organismos, bem aos processos de tomada de decisão.
O processo de integração: das origens à União Europeia. A União Europeia na perspetiva do direito internacional público: o estatuto de organização internacional, a personalidade jurídica e os tratados. As teorias de integração europeia: o federalismo, o neofuncionalismo, o intergovernamentalismo e as novas teorias de integração europeia. A União Europeia: surgimento, natureza e evolução: da Declaração Schuman ao Tratado de Lisboa. As instituições da União. O processo de decisão. As instituições europeias, competências e equilíbrio, colaboração e conflito. Comitologia e governação. Tratado de Lisboa: subsidiariedade e proporcionalidade. Os Parlamentos nacionais e regionais e o processo de tomada de decisão. A Europa das regiões: a política regional da União e as organizações de cooperação inter-regional. Os Açores e a União Europeia.
As atividades letivas da unidade curricular estão organizadas em três registos: aulas teóricas, de exposição de conteúdos, conceitos, argumentos e teorias; teórico-práticas, de questionamento, análise, exploração e comentário de textos e dos respetivos conteúdos nucleares, e tutorias de acompanhamento e de orientação do trabalho, individual e de grupo, dos estudantes. Metodologia interativa, centrada nos alunos. Construção de esquemas explicativos das problemáticas abordadas.
CAMPOS, João Luíz Mota de; CAMPOS, João Mota de, MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO, 5ª edição, Coimbra Editora, 2007
DUROSELLE, Jean-Baptiste, HISTOIRE DIPLOMATIQUE, de 1919 à nos jours - ed. Dalloz
GORJÃQ-HENRIQUES, Miguel, DIREITO COMUNITÁRIO, Coimbra, ed. Almedina, 2001
CINI, Michelle, EUROPEAN UNION POLITICS, ed. Oxford, 2003
PETERSON, John, e SHACKLETON, Michael, THE INSTITUTIONS OF THE EUROPEAN UNION, ed. Oxford, 2002
MOTA DE CAMPOS, João; PORTO, Manuel; FERNANDES, António José; RAPOSO DE MEDEIROS, Eduardo;
ALMEIDA RIBEIRO, Manuel; DUARTE, Maria Luíza, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, Lisboa, ed. Gulbenkian, 1999
PITTA E CUNHA, Paulo, Direito Institucional da União Europeia - ed. Almedina, Coimbra, 2004
50 ANOS DE EUROPA - Os grandes textos da construção europeia, ed. Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu
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