Fundamentos do Direito

Objetivos

1. Identificar e explicar os principais institutos e fontes do Direito das Obrigações e dos Contratos, com base nos Livros I e II do Código Civil;
2. Distinguir e caracterizar os regimes jurídicos fundamentais das obrigações e contratos, reconhecendo os seus elementos constitutivos, modalidades e efeitos;
3. Interpretar normas jurídicas relevantes e analisar o seu impacto na constituição, modificação e extinção das relações obrigacionais;
4. Aplicar os institutos do Direito das Obrigações e dos Contratos na resolução de casos práticos, utilizando raciocínio jurídico fundamentado e argumentação adequada.

Programa

1.Introdução.
2.Princípios gerais.

3. O negócio jurídico.

4. Conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações.

5. A prestação.

6.Constituição das obrigações.

7.Transmissão das obrigações.

8.Da garantia das obrigações.

9.Extinção das obrigações.

10.Do não cumprimento das obrigações.

Métodos de ensino

Desenvolve-se a disciplina dividida semanalmente em uma aula teórica e uma aula prática. Esta última prevê o seguimento/sedimentação dos assuntos tratados anteriormente Está igualmente à disposição dos alunos, se assim o entenderem, um horário de atendimento semanal de 1 hora para o esclarecimento de qualquer questão/dúvida relacionada com a disciplina. 

Bibliografia

 

 AMARAL, Diogo F. – Manual de Introdução ao Direito, vol. I, Almedina, Coimbra, 2004 ASCENSÃO, José O. – O Direito. Introdução e Teoria Geral, Almedina, Coimbra, 2006
BRONZE, F. José P. – Lições de Introdução ao Direito, Coimbra Editora, Coimbra, 2006 MACHADO, João B. – Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Almedina, Coimbra, 2007
MARQUES, José D. – Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, 1994
MENDES, João C. – Introdução ao Estudo do Direito, AAFDL, Lisboa 1994
MIRANDA, Jorge - Manual de Direito Constitucional, vol.I a Vol.VII, 2003 a 2008, Coimbra ed., Coimbra
CANOTILHO, José J. G. - Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Almedina, Coimbra, 2008
SILVA, Germano M. - Introdução ao estudo do Direito, 2.ª edição, Universidade Católica editora, Lisboa, 2007
SOUSA, Marcelo R., e Sofia Galvão - Introdução ao Estudo do Direito, Lex, Lisboa, 2000
TELLES, Inocêncio G. – Introdução ao Estudo do Direito, 2 Volumes, Coimbra Editora, Coimbra, 1999 e 2000