Gestão e Direito do Património

Objetivos

a) Compreender o conceito de Património Cultural, em contexto internacional, nacional e regional;
b) Conhecer o regime jurídico de salvaguarda do património cultural;
c) Conhecer a organização da administração pública cultural a nível nacional, regional e local;
d) Dominar aspetos fundamentais do regime jurídico dos museus;
e) Saber identificar valores no âmbito da gestão e da política dos museus.

Programa

O enquadramento legal do Património Cultural

1. Convenções Internacionais
1.1 Legislação Nacional
1.2 Legislação da RAA

2. A Gestão do Património
2.1 Conhecer
2.2 Planificar
2.3 Divulgar

Métodos de ensino

Avaliação:

1. Realização de um trabalho sobre um dos temas da disciplina;
2. Realização de relatórios de visita a dois museus.

Bibliografia

AUDRERIE, Dominique, Questions sur le Patrimoine, éditions confluences, 2003

BALLART HERNÁNDEZ, Josep; JUAN I TRESSERRAS, Jordi, Gestión del patrimonio cultural, Editorial Ariel, 2001

CHAUI, M., Cidadania cultural: o direito à cultura, São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo, 2006.

Choay, Françoise, A alegoria do património, Lisboa, Ed..70, 2010

CUSTÓDIO, José (coord. Científic), 100 anos de Património. Memória e identidade. Portugal (1910-2010), IGESPAR, 2010

GAUTIER, A. M. O, Entre deseos y los derechos: un ensayo crítico sobre políticas culturales, Bogotá, Instituto Colombiano de Antropologia e História, 2003.

LOPES, Flávio; CORREIA, Miguel Brito;, Património Cultural. Critérios e Normas Internacionais de Proteção, Caleidoscópio, 2014

MILLER, T.; YÚDICE, G., Política cultural. Barcelona: Gedisa Editorial, 2004.

MOHEN, Jean-Pierre, Les Science du Patrimoine. Identifier, Conserver, Restaurer, Éditions Odile Jacob, 1999

NABAIS, José Casalta, Introdução ao Direito do Património Cultural., Almedina, 2004

NETO, Maria João Baptista, Memória, Propaganda e Poder. O Restauro dos Monumentos Nacionais, FAUP, 2001

RUBIM, A. A. C., “Observações acerca das relações entre estado e cultura”, Direitos culturais: múltiplas perspetivas, Fortaleza: Editora da UECE: Unifor, 2016, 3: 124-140.

RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios”, Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007: 11-36.

VICH, V., Desculturalizar la cultura: la gestión cultural como forma de acción política. Buenos Aires: Siglo XXI, 2014.

VILUTIS, L. Presenças e ausências da economia solidária nas políticas culturais, Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.