Ordenamento do Território

Objetivos

1. Familiarização com os Conceitos e Objetivos do Ordenamento do Território;

2. Identificação da estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial;

3. Aquisição de competências nos Domínios de: Gestão Territorial; Técnicas de Planeamento e Análise Espacial;

4. Conhecimento das Restrições e Servidões de Utilidade Pública, nomeadamente, a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e o Domínio Público Hídrico (DPH);

5. Manipulação de informação Geográfica e Biofísica

6. Aquisição de conhecimentos sobre Planeamento integrado de Zonas Costeiras e Ordenamento do Espaço Marítimo

Programa

Programa Prático

1. Cartografia

2. Localização e Expressão Gráfica

3. A Carta de Uso do Solo

4. Proposta de Reserva Ecológica para a Bacia Hidrográfica das Sete Cidades

Programa Teórico

1. Introdução ao Planeamento e Ordenamento do Território

2. Enquadramento Nacional

3. Planos de Ordenamento

4. Restrições e Servidões de Utilidade Pública

5. Planeamento Integrado de Zonas Costeiras e Ordenamento do espaço Marítimo

Métodos de ensino

As metodologias a utilizar baseiam se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; Leitura, análise crítica e discussão orientada dos Diplomas e Instrumentos Legais; Consulta e manuseamento de Planos de Ordenamento; Elaboração prática de propostas de espacialização. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma Moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos

Bibliografia

DGOTDU, Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. Lisboa, 2005

FERREIRA, M. J. (coord.), Pensar o Ordenamento do Território: ideias, planos, estratégias. Lisboa, Universidade Nova, 2000

PARTIDÁRIO, M. R., Introdução ao Ordenamento do Território. Lisboa, Universidade Aberta, 1999

PEREIRA, M. “A Geografia e o Planeamento do Território”. Atas do X Colóquio Ibérico de Geografia (A Geografia Ibérica no Contexto Europeu). Évora, Universidade de Évora/APG e AGE, 2 pp. (edição em cd-rom), 2006

Vasconcelos, L.; Oliveira, R.; Caser, U., “Governância e Participação na Gestão Territorial”, in Serie Politica de Cidades-5, ed. DGOTDU, Lisboa, 2009.

Castelo Branco, M.; Coito, A., Servidões e Restrições de Utilidade Pública, ed. DGOTDU, Lisboa, 2011.