Introdução à Gestão Ambiental

Objetivos

1. Familiarização com as noções de Economia ecológica e Conhecimento dos métodos de valorização económica no âmbito da Gestão Ambiental;

2. Aquisição de conhecimentos sobre Direito do Ambiente: princípios comunitários, a constituição portuguesa e os instrumentos legais.

3. Assimilação dos principais Instrumentos de Gestão de áreas Protegidas/Classificadas

4. Desenvolver as capacidades no âmbito do Planeamento Estratégico - Participação de Stakeholders.

Programa

I – Noções de Economia Ecológica
1.1. Economia Ecológica versus Economia Ambiental
1.2. Métodos de Valorização Económica de Bens e Serviços Ambientais
II – Noções de Direito do Ambiente
2.1 – Princípios Comunitários
2.2 – A Constituição Portuguesa
2.3. Instrumentos Legais
2.3.1. O código civil
2.3.2. O código penal
2.3.3. Lei de Bases do Ambiente
2.3.4. Outros Instrumentos de Direito Ambiental
III – Instrumentos de Gestão de áreas Protegidas/Classificadas
3.1. Áreas Protegidas: Conceitos e Definições
3.2 –Rede Natura 2000
3.3 – Sítios Ramsar
3.4. Classificação IUCN
3.5 – Planos de Ordenamento; Planos de Gestão; Planos de Ação
IV - As Áreas Marinhas
4.1. Enquadramento e Evolução
4.2. Aichi Targets e a CBD
4.3. Os instrumentos de gestão
V – Planeamento Estratégico
5.1 –Noções Gerais; Objectivos; Princípios e Processo de Planeamento
5.2 –Análise SWOT
VI - Monitorização
6.1. Indicadores
6.2. Monitorização Ambiental de Planos

Métodos de ensino

As metodologias a utilizar baseiam se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; Leitura, análise crítica e discussão orientada. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e– learning através da utilização da plataforma moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos

Bibliografia

Agência Portuguesa do Ambiente, Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – SIDS Portugal, ed. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, 2007.

Partidário, M. R., Pinho, P. Guia de Apoio ao Novo Regime de Avaliação de Impacte Ambiental, ed. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Lisboa, 2000.

Buckingham-Hatfield, S., Evans, B. Environmental Planning and Sustainability, Ed. Wiley, USA, 1996.

Lei nº 11/87, de 7 de Abril, da Assembleia da República que define as bases da política de ambiente;

P. Antunes, R. Santos 1999. Integrated Environmental Management of the Oceans, Ecological Economics, 31, 2, 215- 226. (SCI Impact factor:1.179)

Day J., Dudley N., Hockings M., Holmes G., Laffoley D., Stolton S. & S. Wells, 2012. Guidelines for applying the IUCN

Protected Area Management Categories to Marine Protected Areas. Gland, Switzerland: IUCN. 36pp.

Convention on Biological Diversity (CBD) http://www.cbd.int/