A disciplina de Introdução ao Direito pretende fornecer as noções jurídicas fundamentais preliminares, de molde a propiciar aos discentes uma apreensão da linguagem técnico-jurídica, bem como habilitá-los a melhor compreender e interpretar os fenómenos da vida social tutelados pelas regras jurídicas. Assim visa:
1. Analisar as principais Fontes de Direito, em particular, o Livro I e II do Código Civil.
2. Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais institutos de direito civil. Esta disciplina incide, essencialmente, no 1ºLivro e no 2º Livro do Código Civil.
3. Utilizar os diversos institutos de direito civil na análise de casos práticos.
1. Introdução.
2. Princípios gerais.
3. O negócio jurídico.
4. Conceito, estrutura, características e modalidades das obrigações.
5. A prestação.
6. Constituição das obrigações.
7. Transmissão das obrigações.
8. Da garantia das obrigações.
9. Extinção das obrigações.
10. Do não cumprimento das obrigações.
A unidade curricular encontra-se dividida em aulas teórico-práticas. Durante as aulas pretende promover-se a participação ativa dos alunos, no sentido de desenvolver o raciocínio e a capacidade de integração de conhecimento, bem como a aplicação dos conhecimentos adquiridos, com a resolução de casos práticos. Serão, ainda, disponibilizados materiais de apoio, v.g. os utilizados pelo docente, tratados e textos para discussão. A partilha de experiências relevantes será encorajada no Moodle, com a criação de fóruns de debate criados pelo docente.
Para o apoio ao aluno, o docente disponibilizará um horário de atendimento personalizado de tipo tutorial, sendo que o aluno poderá recorrer ainda ao correio eletrónico para solicitar pequenas orientações e ajuda na resolução de problemas.
AA. VV.: Comentário ao Código Civil - Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2019.
AA.VV.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2017.
Costa, Mário Júlio de Almeida.: Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2018.
Ferreira, José António Gonçalves, Pereira, António Garcia, Falção, David.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2019.
Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito das Obrigações - Vol. I, II, III, Coimbra, Almedina, 2019
Podestá, Fábio Henrique.: Direito das Obrigações - Teoria Geral e Responsabilidade Civil, Almedina Brasil, 2018.
Proença, José Carlos Brandão.: Estudos de Direito das Obrigações, Lisboa, Universidade Católica, 2018.
Quintas, Paula.: Manual Prático de Direito das Obrigações, Coimbra, Almedina, 2019.
Sousa, Domingos Pereira.: Introdução ao Direito, Lisboa, Quid Juris, 2017.
Sousa, Miguel Teixeira de.: Introdução ao Direito, Coimbra, Almedina, 2018.
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