Pretendeu-se que os alunos adquirissem formação básica na área da Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), necessária em termos de cidadania, mas indispensável a quem poderá ocupar futuramente cargos de direcção e chefia em empresas dos mais diversos ramos, públicas ou privadas, ou como instrumento para participação e cumprimento do PLAGER:GOV., na administração pública da RAA, bem como para quem exerça funções de ensino escolar ou secundário, transmitindo noções básicas correctas de GRS aos jovens, uma vez que a participação dos cidadãos se tornou imprescindível ao bom funcionamento dos modernos sistemas de gestão de resíduos sólidos.
1 – Introdução: Definição de resíduo, produção de resíduos (total, percapita), operações de gestão de resíduos de acordo com o Princípio da Hierarquia dos Resíduos: Prevenção (opção de não produzir resíduo), Reutilização, Reciclagem (noção de fileira e fluxo), Valorização energética (produção de biogás e incineração com produção de energia) e Eliminação de resíduos (incineração e aterro sanitário)
2 – Evolução da legislação da Gestão de Resíduos na Europa e seu enquadramento económico e social:
2.1 – Diretiva Quadro dos Resíduos (Diretiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de novembro), transposta pelo DL n.º 178/2006, de 5 de setembro, alterado, aditado e republicado pelo DL n.º 73/2011, de 17 de junho
2.2 – Legislação de Produção, Prevenção e Gestão e Contra-ordenação dos Resíduos na RAA (DLR n.º 29/2011/A, de 16/11/2011)
2.3 – Legislação e Sistemas de Registo de Resíduos nacionais e regionais, na RAA
2.4 – Lista Europeia de Resíduos (Decisão da Comissão 2000/532/CE da Comissão de 3 de maio, alterada pela Decisão 2014/955/EU da Comissão de 18 de dezembro)
2.5 – Valorização de resíduos: Fileiras e Fluxos (Diretiva 2004/12/CE do Parlamento e do Conselho de 11 de fevereiro, relativa a embalagens e resíduos de embalagens; DLR 24/2012/A de 1 de julho; DL 152-D/2017 de 11 de dezembro)
2.6 – Transporte de Resíduos e Guias de Acompanhamento de transporte (rodoviário e em navios)
2.7 – Diretiva Aterros (Diretiva 1999/31/EC) e DL 183/2009 de 10 de agosto
3 – Tipologias de resíduos e planos sectoriais de gestão de resíduos
4 – Casos de estudo de aplicação de medidas de gestão de resíduos, tais como: aplicação de taxas, eco-design de produtos, pay-as-you-trow (PAYT), recolha porta-a-porta
5 – Os principais desafios da produção e gestão de resíduos do século XXI
As aulas teóricas com recurso ao MS Power Point, para apresentação das ideias principais, com o auxílio de gráficos e imagens, será o principal modo de abordagem das matérias do programa. No estudo da legislação, os alunos deverão consultar os principais documentos legais, sobre os quais será promovida uma discussão orientada na sala de aula. A participação dos alunos nas aulas, quer através da expressão dos conceitos que já têm e que poderão ter de ser corrigidos (questionários), quer através da análise de casos de estudo, deverá ser privilegiada em todas as sessões, como forma a estimular a realização de aprendizagem individual e com os pares.
Será realizada uma visita de estudo à Central de Triagem da MUSAMI, para conhecer uma das etapas da GR que é a triagem da fração que vem dos ecopontos.
Livros em papel:
Martinho, M. D. G. M., & Gonçalves, M. G. P. (2000). Gestão de Resíduos. Universidade Aberta
Quinhones, L. & Cabeças, A. (2008). Resíduos Sólidos e Urbanos - Princípios e Processos. Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente
Tchobanoglous, G., Theisen H. e S. A. Vigil (1993) Integrated Solid Waste Management - Engineering Princi-ples and Management Issues. McGraw-Hill, International Editions.
Websites:
https://apambiente.pt/residuos
https://www.azores.gov.pt/GRA/srrn-residuos
https://www.eea.europa.eu/en/topics/in-depth/waste-and-recycling
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