Gestão de Resíduos

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Objetivos

Pretendeu-se que os alunos adquirissem formação básica na área da Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), necessária em termos de cidadania, mas indispensável a quem poderá ocupar futuramente cargos de direcção e chefia em empresas dos mais diversos ramos, públicas ou privadas, ou como instrumento para participação e cumprimento do PLAGER:GOV., na administração pública da RAA, bem como para quem exerça funções de ensino escolar ou secundário, transmitindo noções básicas correctas de GRS aos jovens, uma vez que a participação dos cidadãos se tornou imprescindível ao bom funcionamento dos modernos sistemas de gestão de resíduos sólidos.

Programa

1 Política/Legislação Europeia de Gestão de Resíduos Sólidos (GRS)
2 Contraordenação ambiental
3 Decreto-Lei Quadro da GRS
4 Legislação da RAA
5 Legislação sobre Registo de Resíduos
6 Legislação sobre transporte de resíduos
7 Legislação sobre Resíduos Hospitalares
8 Legislação sobre Resíduos de Produtos de Origem Animal
9 Contexto legislativo do ex-CER e da Lista Europeia de Resíduos
10 Legislação complementar
11 Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Planos Estratégicos
12 Introdução e evolução histórica da GRS
13 Produção e Gestão adequada de Resíduos versus Poluição por Resíduos
14 Poluição por resíduos em terra e no mar.
15 Poluição por resíduos por cidadãos
16 Política e Princípios Gerais da GRS
17 A GRS como um processo contínuo, planificado e integrado
18 Legislação sobre Aterros Sanitários
19 Valorização/Reciclagem de materiais por Recolha Seletiva de Fileiras e Fluxos
20 Fileiras de Resíduos; Recolha Seletiva; Triagem
21 Fluxos de resíduos
22 Resíduos biodegradáveis

Métodos de ensino

As metodologias principais de ensino foram a exposição e explicação dos fundamentos teóricos prévios e basilares do programa da unidade curricular que considera os seus múltiplos elementos estruturantes, utilizando a maior variedade possível de recursos didáticos, incluindo os que são oferecidos pelas novas tecnologias de comunicação, informação e de pesquisa, devendo desenvolver nos alunos capacidades de pesquisa, raciocínio, imaginação, sensibilidade para o essencial da temática estudada bem como espírito crítico e inovador até na formulação de proposta para novas soluções para algumas das questões estudadas. Os alunos foram avaliados preferencialmente através de testes escritos, durante a participação nas aulas e durante os posteriores contactos com o docente para preparação da avaliação.

Bibliografia

1. “Gestão de Resíduos”; Martinho, M. G. e M. G. Gonçalves; Universidade Aberta. 1999.
2. Resíduos (Legislação e Jurisprudência) – Colecção Ambiente – c/ Cd-ROM (2008) ;Porto Editora; Autor: RMV &
Associados
Resíduos (Legislação e Jurisprudência) – Colecção Ambiente – c/ Cd-ROM (2008)
3. “Resíduos Sólidos e Urbanos – Princípios e Processos”; Levy Quinhones e Artur Cabeças; Associação das
Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente. 2006.
4. “Integrated Solid Waste Management – Engineering Principles and Management Issues”; Tchobanoglous, G., H.
Theisen e S. A. Vigil; McGraw-Hill International Editions; 1993.

Código

0200932

ECTS

2.5

Aulas

  • Teóricas - 15 horas