1. Familiarização com o Enquadramento Legal Comunitário, Nacional e Regional;
2. Conhecimentos dos Instrumentos Económicos, nomeadamente, sistema de incentivos e instrumentos da EU;
3. Conhecimento dos métodos de valorização económica no âmbito da Gestão Ambiental;
4. Desenvolver a capacidade de elaboração de uma Análise SWOT;
5. Capacidade de elaboração, identificação de indicadores ambientais.
6. Aquisição de conhecimentos sobre os requisitos necessários à elaboração de um artigo científico;
7. Familiarização com conceitos, enquadramento Legal, procedimentos e experiências relacionadas com Avaliação de Impacte Ambiental;
8. Conhecimentos dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Programa Teórico-prático
1.Legislação Ambiental
1.1. Comunitária
1.2. Nacional/Regional
2.Instrumentos Económicos
2.1. Sistema de Incentivos/Instrumentos da União Europeia
2.2. Métodos de valorização económica em gestão ambiental
3.Gestão Ambiental e Instrumentos Voluntários
3.1. Sistemas de Gestão Ambiental
3.2. Análise do Ciclo de Vida
3.3. Rótulo Ecológico
3.4. Outros Instrumentos de Gestão Ambiental
4.Áreas Protegidas: Planos de Ordenamento e Planos de Gestão
5.Elaboração de artigo científico sobre a Rede Natura 2000-Açores
5.1. Critérios de elaboração de artigo científico
5.2. Conteúdo técnico-científico de artigo científico
6.Matriz SWOT
6.1. Regras de elaboração de matriz SWOT
7.Indicadores Ambientais
7.1. Princípios e Construção de Indicadores
7.2. Modelo Pressão-Estado-Resposta
7.3. Outros modelos de organização de indicadores
8.Avaliação de Impacte Ambiental
8.1. Definição e Objetivos
8.2. Legislação de enquadramento
8.3. Processo e procedimentos
8.4. Casos de estudo
As metodologias a utilizar baseiam-se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; Leitura, análise crítica e discussão orientada. Apresentação de exemplos práticos. Casos de sucesso e insucesso. Exercício prático de cálculo de Pegada Ecológica. Exercício de fase de “SCOPE” de uma AIA. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma Moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos.
APA, SIDS-Portugal, ed. Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, 2007
APA, Sinais da AEA 2009, Publications Office, Dinamarca, 2008
Partidário, M. R. Guia de Boas Praticas para a Avaliação Ambiental Estratégica, Amadora, 2007
Partidário, M. R. e Pinho, P. Guia de Apoio ao Novo Regime de Avaliação de Impacte Ambiental, Lisboa, 2000
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