Organização dos Sistemas Educativos

Objetivos

1. Conhecer o quadro normativo que determina a organização do sistema educativo português em geral e do sistema educativo açoriano em particular, bem como os processos conducentes à sua produção;
2. Caraterizar a organização da educação escolar no continente Português e na Região Autónoma dos Açores, em todos os níveis - do macro ao micro;
3. Analisar atividades de educação extraescolar e discuti-las no quadro de políticas de educação ao longo da vida;
4. Comparar, nos aspetos fundamentais, o sistema educativo português com sistemas educativos estrangeiros, discutindo as implicações de diferentes modelos organizativos;
5. Discutir a influência dos programas internacionais de avaliação na definição de políticas educativas.

Programa

1. O quadro normativo em que se baseia o sistema educativo português em geral e o sistema educativo açoriano em particular - situação atual e factos importantes sobre a sua origem, evolução e processo de construção.
2. A organização do sistema educativo português, na sua componente de educação escolar
2.1. Organização geral do sistema e caraterização dos subsistemas 2.2. As principais normas de organização e gestão escolar no continente português e na Região Autónoma dos
Açores;
3. A educação extraescolar numa perspetiva de educação ao longo da vida;
4. Sistemas educativos numa perspetiva internacional - formas de organização, semelhanças e diferenças;
5.Os programas internacionais de avaliação e a sua influência na definição de políticas educativas.

Métodos de ensino

Os estudantes consultarão, sob a orientação do docente, legislação, relatórios relativos a resultados de estudos internacionais de avaliação (e.g., PISA), documentos com informação sobre a organização de sistemas educativos (e.g., website da rede Eurydice) e outra documentação relevante. Será privilegiado o método interrogativo de ensino: os estudantes serão frequentemente confrontados com questões cujas respostas requerem o desenvolvimento de competências de consulta de documentação relevante. Haverá também espaço para debate de
aspetos controversos dos sistemas educativos. Haverá ainda simulação de situações facilitadoras do conhecimento dos sistemas educativos.
A avaliação sumativa será baseada em dois elementos:
. Planeamento de uma (simulação de) visita de delegados estrangeiros interessados em conhecer o sistema educativo nacional ou regional (60 % de peso na média final); . Teste de escolha múltipla sobre questões de organização e gestão escolar (40 % de peso na média final).

Bibliografia

European Commission (2011). The structure of the European education systems 2011/12: Schematic diagrams.
Luxembourg: Publications Office of the EU.
European Commission (2013). Key Data on Teachers and School Leaders in Europe: Eurydice Report. Luxembourg:
Publications Office of the EU.
Lawn, M., & Grek, S. (2012). Europeanizing Education: Governing a new policy space. Oxford: Symposium Books.
Moreira, A. F. e Pacheco, J. A. (Orgs.) (2006).Globalização e educação: Desafios para políticas e práticas. Porto: Porto Editora.
Salgado, L. (1990). O outro lado da educação - para além do instituído. Revista Crítica de Ciências Sociais, 29. 105- 119.
OECD (2013), PISA 2012 Assessment and Analytical Framework. Paris: OECD Publishing.
OECD (2013). Education at a glance 2013: OECD Indicators. Paris: OECD Publishing. Disponível em:
http://dx.doi.org/10.1787/eag-2013-en
Sampaio, J. S. (1988). Posição dos partidos parlamentares perante a Lei de Bases do Sistema Educativo. Lisboa: Fenprof