A disciplina procura, em primeiro lugar, explorar a emergência e a consolidação do regionalismo e da autonomia regional na Europa, comparando e contrastando os conceitos estruturais de regionalismo e de regionalização. Em segundo lugar, estudar o regionalismo açoriano, inserindo-o no quadro europeu. Em terceiro lugar expor os alunos aos mecanismos, desenvolvidos na União Europeia, de acesso das regiões ao exercício concreto do poder político, tanto a nível interno, nacional, como a nível externo, europeu e internacional. Procura-se, por esta via, sensibilizar os alunos para a nova pulverização de poder a que se assiste à escala europeia, bem como para os papéis que, enquanto verdadeiros agentes políticos, as Regiões autónomas podem desempenhar à escala nacional, europeia e internacional. Por último, procura-se habilitar os alunos a promover um exercício de investigação e de elaboração de um trabalho científico sobre uma região autónoma europeia ou um organismo regional europeu.
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As atividades letivas da unidade curricular estão organizadas em três registos: aulas teóricas, de exposição de conteúdos, conceitos, argumentos e teorias; teórico-práticas, de questionamento, análise, exploração e comentário de textos e dos respetivos conteúdos nucleares, e tutorias de acompanhamento e de orientação do trabalho, individual e de grupo, dos estudantes. Metodologia interativa, centrada nos alunos. Construção de esquemas explicativos das problemáticas abordadas.
Carlos E. Pacheco Amaral, ed. Autonomie régionale et relations internationales, Paris, L’Harmattan, 2011;
,”Decentralisation and asymmetries in Portugal”, in Ferran Requejo, and Klaus Jurgen Nagel, eds., Federalism
Beyond Federations. Asymmetry and Processes of Resymmetrisation in Europe, London, Ashgate, 2010;
, “Constituição Europeia e Europa das Regiões”, in O Direito, nº 137, Vol. IV-V, Lisboa, 2005;
, Do Estado soberano ao estado das autonomias, Porto, Afrontamento, 1998;
Amaral, João Bosco Mota, O desafio insular, Ponta Delgada, Signo, 1989;
Barros, James, The Aland Islands question: its settlement by the League of Nations, New Haven, Yale University Press, 1968;
Leite, José Guilherme Reis, Sobre a autonomia dos Açores, Ponta Delgada, Signo, 1990;
Hache, Jean Didier, coord., Quel statut pour les îles d’Europe? Paris, Harmattan, 2000;
Keating, Michael, The New Regionalism in Western Europe, Cheltenham, U.K., Northampton, MA. USA, Edward Elgar, 1998.
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