Advanced Taxation

Objectives

1. Compreender os conteúdos fundamentais relativos aos impostos sobre o património;

2. Preencher adequadamente declarações para satisfação de obrigações declarativas;

3. Conhecer conteúdos mais complexos e que requerem competências adquiridas;

4. Enquadrar factos tributários e sujeitos a determinados impostos e analisar a respetiva consequência económica;

5. Diagnosticar e formular soluções acerca de um assunto ou especificidade no âmbito da Fiscalidade, encontrando respostas técnica adequadas com base na legislação fiscal.

Program

1. Impostos sobre o património

1.1. Fundamentos de IS
1.2. Fundamentos de IMI
1.3. Fundamentos de IMT
1.4. Incidência dos impostos
1.5. Exclusões e isenções
1.6. Obrigações declarativas

2. Fiscalidade Avançada da Empresa

2.1. Temas Avançados de IRC
2.2. Temas Avançados de IVA
2.3. Temas Avançados de IRS
2.4. Temas Avançados de Impostos sobre o património
2.5. Preços de transferência
2.6. Harmonização fiscal comunitária
2.7. Dupla tributação internacional - convenções
2.8. Benefícios fiscais

Teaching Methodologies

A metodologia da disciplina obedece aos seguintes vetores:

As aulas são teórico-práticas, efetuando-se uma exposição teórica acompanhada de exemplos práticos hipotéticos e / ou colhidos na vida quotidiana das empresas e demais particulares ou até entidades públicas. No decorrer de cada módulo são resolvidos diversos questionários de perguntas de escolha múltipla que envolvem toda a matéria. No final de cada módulo do programa são resolvidos diversos casos práticos os mais completos possíveis, cuja estrutura será próxima daquela que constar nas provas de avaliação.

Bibliography

Catarino, J., & Guimarães, V. (2018). Lições de Fiscalidade - Vol. I (6.ª ed.). Edições Almedina.

 Catarino, J., & Guimarães, V. (2015). Lições de Fiscalidade - Vol. II. Edições Almedina.

 Legislação - Edição Académica (setembro de 2020).  Fiscal – Edição Académica (23ª ed.). Porto Editora.