Avaliação de Impacte Ambiental

Objetivos

Pretende-se que os discentes dominem os tópicos lecionados, que desenvolvam espírito crítico, capacidade de
integrar e discutir conhecimento científico, e de proceder à sua comunicação. Foram definidos oito objetivos:
Compreender a importância da avaliação de impacte ambiental (AIA) como instrumento de gestão ambiental, e
ferramenta preventiva da política de ambiente e ordenamento do território, assim como a evolução do conceito.
Compreender o objetivo e resultados esperados do processo de AIA
Caracterizar o quadro regulador e institucional na UE, em Portugal e na RAA.
Compreender a estrutura, linguagem e ferramentas dos Estudos de Impacte Ambiental.
Caracterizar os métodos usuais de avaliação e predição de impactes ambientais.
Compreender a seleção e utilização de indicadores ambientais e os métodos de monitorização.
Compreender a estrutura, linguagem e ferramentas dos estudos de avaliação ambiental estratégica.
Caracterizar a situação da AIA em Portugal e nos Açores.

Programa

A avaliação de impacte ambiental (AIA); objetivos, resultados esperados, evolução histórica; princípios básicos e operacionais.
Quadro regulador e institucional da AIA na UE, Portugal e na RAA; legislação aplicável e entidades responsáveis;
procedimento de AIA; a Declaração de Impacte Ambiental.
O Estudo de Impacte Ambiental; estrutura, linguagem e objetivos; o RECAPE; resumo não técnico; a consulta pública; pós-avaliação.
Avaliação e predição de impactes; grupos de peritos (brainstorming); listas de verificação; matrizes; a matriz de
Leopold; fluxogramas; modelos de simulação; exemplos: qualidade do ar, meios aquáticos e bióticos, solos e
geologia, ruído e património cultural.
Monitorização do ambiente e AIA; seleção de indicadores; o modelo PER; exemplos relativos aos indicadores ambientais.
Avaliação Ambiental Estratégica; objetivo, resultados esperados, quadro regulador e institucional na UE, Portugal e na RAA. Situação dos processos de AIA em Portugal e nos Açores

Métodos de ensino

A unidade curricular é lecionada através da combinação de atividades em ambiente presencial, com atividades assíncronas suportadas pela plataforma de gestão de aprendizagem (Moodle) disponível na Universidade dos Açores.
O ensino teórico e prático da disciplina de Avaliação de Impacte Ambiental será baseado numa sucessão de lições dos dois tipos, complementares:
Aulas teóricas: baseado no MS Power Point, em que a matéria é explanada de uma forma graficamente atrativa, com recurso, sempre que aplicável, a casos de estudo.
Aulas práticas: incluem a resolução de problemas e a discussão de casos de estudo.
Avaliação: realização de um trabalho monográfico, sobre um tema enquadrado no programa lecionado, nomeadamente o desenvolvimento de um EIA piloto.

Bibliografia

Canter, L. W. (1996) - Environmental Impact Assessment. McGraw-Hill, 2nd. Ed., New York.
(Canter, L. W. (2003) - Manual de Evaluación de Impacto Ambiental. McGraw-Hill, Madrid. )
Pacheco, J.C. (2008) – Uma análise dos estudos de impacte ambiental nos Açores (2000 a 2007). Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança, Universidade dos Açores, Ponta Delgada.
Partidário, M.R. & Jesus, J. (Eds.), 1994. Avaliação de Impacte Ambiental – Conceitos, Procedimentos e Aplicações.
CEPGA, Lisboa.
Partidário, M.R. & Jesus, J. (2003) - Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Univ. Aberta, Lisboa.
Wood, C. 82003) - Environmental impact assessment: a comparative review. Prentice-Hall, 2nd. Ed., Upper Saddle River.