1) Analisar as principais Fontes de Direito de Civil e Laboral, em particular, o Código de Trabalho;
2) Dotar os discentes de conhecimentos básicos dos principais instrumentos de direito trabalho;
3) Utilizar os diversos institutos de direito laboral na análise de casos práticos.
1. Noções Gerais de Direito Civil;
2. Noções Gerais de Legislação Laboral/Direito do Trabalho;
3. Organizações Laborais;
4. Relação Individual de Trabalho;
5. Relação Coletiva de Trabalho;
6. Responsabilidade Penal e contraordenacional.
Uso do método expositivo acompanhado por um método analítico (resolução de casos práticos e consulta dos códigos respetivos).
QUINTAS, Paula, QUINTAS, Hélder.: Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2010;
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 2010;
GOMES, Júlio Manuel Vieira.: Novos Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, 2010;
AMADO, João Leal.: Contrato de Trabalho, Coimbra, Coimbra editora, II.ª edição, de 2010;
MARTÍNEZ, Pedro Romano.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina 5.ª edição, de 2010;
FERNANDES, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 15.ª edição, de 2010;
FERNANDES, António Monteiro.: Direito do Trabalho, Coimbra, Almedina, 14ª edição, 2009
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