Economia Pública

Objetivos

1) Atingir um nível de domínio dos temas tratados que permita formalizar, graficamente, problemas da intervenção pública e avaliar os custos e benefícios destas intervenções;
2) Compreender o processo orçamental público desde a sua preparação, discussão à aprovação da conta;
3) Aprofundar a lógica e o método da intervenção do Estado na economia;
4) Compreender o problema da maximização da utilidade dos consumidores na presença de bens públicos, o problema das externalidades, o problema da fiscalidade e as políticas de redistribuição de rendimento e a metodologia da análise custo-benefício.

Programa

Capítulo I: Economia de mercado e intervenção pública
Capítulo II: Objetivos e instrumentos da intervenção governamental
Capítulo III: Intervenção pública e promoção da eficiência
Capítulo IV: Intervenção pública e equidade
Capítulo V: Análise Custo-Benefício
Capítulo VI: Descentralização Financeira
Capítulo VII: O Orçamento Público

Métodos de ensino

Sendo uma disciplina com forte componente teórica, a metodologia adotada tem por base uma exposição oral e explicação de todos os conteúdos programados, recorrendo também a interrogações aos alunos sobre um dado tema, ou seja, sempre que oportuno, há diálogo entre docente e discentes e tentativas de incluir os alunos em debates.

Bibliografia

Ahmad, E. (1997). “Financing decentralized expenditures: an international comparison of grants”, Cheltenham: Edward Elgar.

Barbosa, A. S. P. (1997). “Economia Pública”, Lisboa: McGrawHill.

Lee, Johnson and Joyce (2003) “Public Budgeting Systems”, 7ª Edição, Boston: Jones and Bartlett Publishers.

Mateus, Abel e Mateus, Margarida (2002). “Microeconomia: Teoria e Aplicações I e II”, Lisboa, Editorial Verbo.

Pereira, Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo, José E. G. Santos (2009). “Economia e Finanças Públicas”, 3ª edição, Lisboa, Escolar Editora.

Rosen, H. S. (2006) “Public Finance”, 5th Ed., Boston Burr Ridge, McGraw-Hill.