Economia Pública

Objetivos

Esta disciplina tem como objetivo principal expor os alunos à lógica e ao método da intervenção do Estado na economia. Como está organizada, esta disciplina assegura um compromisso entre a Economia Pública e as Finanças Públicas. Numa primeira fase aborda-se a fundamentação real para a intervenção do Estado na Economia, nomeadamente, temas que se relacionam com Bens Públicos, Externalidades e Fundamentos da Economia de Bem-estar. Numa segunda fase aborda-se a perspetiva institucional e financeira desta intervenção, ou seja, os aspetos relacionados com os fundamentos da intervenção do Estado na Economia. O aluno deve atingir um nível de domínio dos temas tratados que o permita formalizar, gráfica e matematicamente, problemas da intervenção pública e avaliar os custos e benefícios destas intervenções. Deve, ainda compreender o processo orçamental público desde a sua preparação, discussão à aprovação da conta. O enfoque da disciplina de Economia Pública é de natureza microeconómica.

Programa

Capítulo I: Economia de mercado e intervenção pública

Capítulo II: Objetivos e instrumentos da intervenção governamental

Capítulo III: Intervenção pública e promoção da eficiência

Capítulo IV: Intervenção pública e equidade

Capítulo V: Análise Custo-Benefício

Capítulo VI: Descentralização Financeira

Capítulo VII: O Orçamento Público

Métodos de ensino

Sendo uma disciplina com forte componente teórica, a metodologia adotada tem por base uma exposição oral e explicação de todos os conteúdos programados, recorrendo também a interrogações aos alunos sobre um dado tema, ou seja, sempre que oportuno, há diálogo entre docente e discentes e tentativas de incluir os alunos em debates.

Bibliografia

Ahmad, E. (1997). “Financing decentralized expenditures: an international comparison of grants”, Cheltenham: Edward Elgar.

Barbosa, A. S. P. (1997). “Economia Pública”, Lisboa: McGrawHill.

Lee, Johnson and Joyce (2003) “Public Budgeting Systems”, 7ª Edição, Boston: Jones and Bartlett Publishers.

Mateus, Abel e Mateus, Margarida (2002). “Microeconomia: Teoria e Aplicações I e II”, Lisboa, Editorial Verbo.

Pereira, Paulo Trigo, António Afonso, Manuela Arcanjo, José E. G. Santos (2009). “Economia e Finanças Públicas”, 3ª edição, Lisboa, Escolar Editora.

Rosen, H. S. (2006) “Public Finance”, 5th Ed., Boston Burr Ridge, McGraw-Hill.