Sustentabilidade

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Objetivos

Nesta disciplina são explorados os fatores críticos capazes de afetar a sustentabilidade sócio ambiental, bem como alterações de funcionalidade dos ecossistemas, centradas na alteração da qualidade do ar, da qualidade da água e nas alterações climáticas. Por outro lado, pretende-se familiarizar os alunos com o procedimento de avaliação ambiental de planos e programas, tal como legalmente definido, podendo ser executado seguindo metodologias específicas de avaliação ambiental estratégica (AAE), ou de natureza mais tradicional como a avaliação de impactes ambientais (AIA), sendo capaz de prever impactes no ambiente decorrentes das soluções apresentadas em planos ou programas concluindo na formulação de propostas de medidas mitigadoras de impactes e na elaboração de programas de monitorização.

Programa

Conceito de sustentabilidade tendo em conta pilares fundamentais como o económico, o social e o ambiental.

Abordagens metodológicas de projetos ou de processos estratégicos de planeamento e de avaliação de políticas.

Critérios de desempenho da AAE e descritores de um EIA.

Relatório ambiental e conteúdo do relatório ambiental.

Definição do conteúdo da avaliação ambiental.

Consultas.

Entidades com responsabilidade ambiental específica.

Influência na decisão.

Declaração ambiental.

Avaliação e controlo.

Exemplos de temas gerais para identificação de objetivos e metas de macro enquadramento estratégico para AAE.

Estudos de impacto ambiental:

Descritores de um Estudo de impacto ambiental,

Geologia/solos, poluição atmosférica, emissões atmosféricas, poluição/qualidade da água, fauna e flora, ruído, clima e alterações climáticas, demografia, ordenamento do território, uso da terra, economia, infraestruturas, património cultural.

A participação pública e a legislação aplicável.

Métodos de ensino

Exposição de conteúdos teóricos recorrendo ao uso de PowerPoint e do quadro para sistematização de resultados e conclusões

Discussão de alguns conteúdos teóricos, nomeadamente aqueles que se referem à interpretação da lei.

Aulas de laboratório para avaliação de alguns parâmetros da qualidade do ar, ruído e qualidade da água.

Discussão e crítica de estudos de impactos ambientais e de planos estratégicos de desenvolvimento.

Entrega de bibliografia e documentação capaz de orientar o aluno no planeamento ambiental estratégico, com apoio tutorial.

Bibliografia

Partidário, M. 2007. Guia de Boas Práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. Agência Portuguesa do Ambiente. Amadora.

Partidário, M. 2003. Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental. Universidade Aberta. Lisboa.

Wathern, P. 2002. Environmental Impact Assessment: Theory and Practice. Routledge. eReader Format.

Singal, S. 2000. Noise Pollution and Control. Narosa Publishing House. London.

Vallero, D. 2008. Fundamentals of Air Pollution. Fourth Edition. Academic Press. San Diego.

Santos, F. e Miranda, P. (Editores). 2006. Alterações Climáticas em Portugal: Cenários, Impactos e Medidas de Adaptação. Projecto SIAM II. Gradiva. Lisboa.

Código

0201494

ECTS

6

Aulas

  • Teórico-Práticas - 46 horas

Método de Avaliação

  • Frequências: 65%
  • Trabalhos de tutorial: 35%