Direitos Humanos

Objetivos

1. Promover a análise e o estudo das fontes convencionais do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

2. Evidenciar o significado e esclarecer o conteúdo dos Direitos Humanos no mundo contemporâneo, favorecendo nos discentes o desenvolvimento de competências ao nível da interpretação e da reflexão crítica.

3. Estimular a reflexão analítica e crítica sobre os problemas que envolvem a proteção e a garantia dos Direitos Humanos na contemporaneidade.

4. Compreender as discussões contemporâneas em torno dos Direitos Humanos.

Programa

A dignidade do ser humano como valor fundamental. As gerações de direitos: conceitos essenciais, fundamentação teórica e contextos históricos. Debates e perspetivas contemporâneas sobre os Direitos Humanos. O Direito Internacional Público e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. O Direito Internacional Humanitário. Importância e significado da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Proteção dos Direitos Humanos na ordem internacional. Os sistemas regionais de proteção internacional dos Direitos Humanos. O caso da Europa. O sistema americano. O sistema africano. A situação atual na Ásia. A Liga Árabe e os Direitos Humanos. Religião e Direitos Humanos. O papel da sociedade civil na defesa dos Direitos Humanos: as organizações não governamentais; os meios de comunicação social; as redes sociais e os movimentos sociais. Direitos Humanos, democracia e globalização.

Métodos de ensino

Combinação das metodologias expositiva e interativa. A componente expositiva dos conteúdos será ilustrada com recurso à análise de textos e de documentos previamente indicados aos alunos. A vertente interativa contempla a participação nas aulas e a realização de um trabalho de investigação.

Bibliografia

BALLESTEROS, J., Derechos Humanos (Concepto, Fundamentos, Sujetos), Madrid, Tecnos, 1992.

BELL, D, East Meets West: Human Rights and Democracy in East Asia, New Jersey, Princeton Univ. Press, 2000.

BOBBIO, N, The Age of Rights, Cambridge, Blackwell, 1996.

BRYSK, A (Ed.), Globalization and Human Rights, Berkeley, Univ. of California Press, 2002.

CUNHA, P F. da (Org.), Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003.

HAARSCHER, G, Filosofia dos Direitos do Homem, Lisboa, Instituto Piaget, 1997.

HAYDEN, P, The Philosophy of Human Rights, St. Paul, Paragon House, 2001.

HEGARTHY, Â e LEONARD, S, Direitos do Homem. Uma agenda para o século XXI, Lisboa, Instituto Piaget, 2003.

ISHAY, M (Ed.), The Human Rights Reader, New York, Routledge, 1997.

MARINA, J A e VÁLGOMA, María de la, A Luta pela Dignidade. Teoria da Felicidade Política, Lisboa, Fim de Século, 2005.

MARTINS, A M G, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2006.