1. Apreender os conceitos e objetivos do Ordenamento do Território
2. Identificar a estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial
3. Compreender a problemática da gestão territorial e o seu papel na prevenção de riscos
4. Identificar e utilizar técnicas de planeamento e análise espacial
5. Conhecer o enquadramento legal da Proteção Civil e sua relação com o sistema de gestão territorial
1. INTRODUÇÃO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
1.1 Conceitos, Definições e Objetivos
1.2 Resenha Histórica
1.3 A relação OT e prevenção de Riscos na gestão do Território
1.4 Experiências internacionais
2. O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E A PROTECÇÃO CIVIL
2.1 Lei de bases da Proteção Civil e a resolução nº 25/2008
2.2 Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo
2.3 O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
2.4 O novo regime da Reserva Ecológica
3. PLANEAMENTO TERRITORIAL
3.1 Técnicas de Planeamento
3.2 Zonamento
3.3 Restrições e Servidões de utilidade Pública
4. CASOS DE ESTUDO
4.1 Planos de Ordenamento de Orla Costeira na costa Atlântica Portuguesa
4.2 Planos de Ordenamento na Região Autónoma dos Açores
Aulas Teórico-Práticas - As metodologias a utilizar baseiam-se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; leitura, análise crítica e discussão orientada dos Diplomas e Instrumentos Legais; consulta e manuseamento de Planos de Ordenamento; elaboração prática de propostas de espacialização.
A unidade curricular poderá ainda beneficiar da utilização da plataforma de gestão de aprendizagem disponível na Universidade dos Açores, assim se potenciando a realização de atividades assíncronas.
CAMPBEL, S., FAISTEN, S. (1998) – Readings in Planning Theory. BlackWell Publishers, 3º Edição.
BRANCO, M.C., COITO, A. (2011) – Servidões e restrições de utilidade pública. Edição Digital, DGOTDU.
JULIÃO, R.P., NERY, F., RIBEIRO, J.L., BRANCO, M.C., ZÊZERE, J.L (2009) – Guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal. Documento Técnico.
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