Ordenamento do Território

Objetivos

1. Apreender os conceitos e objetivos do Ordenamento do Território

2. Identificar a estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial

3. Compreender a problemática da gestão territorial e o seu papel na prevenção de riscos

4. Identificar e utilizar técnicas de planeamento e análise espacial

5. Conhecer o enquadramento legal da Proteção Civil e sua relação com o sistema de gestão territorial

Programa

1. INTRODUÇÃO AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

1.1 Conceitos, Definições e Objetivos

1.2 Resenha Histórica

1.3 A relação OT e prevenção de Riscos na gestão do Território

1.4 Experiências internacionais

2. O SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO TERRITORIAL E A PROTECÇÃO CIVIL

2.1 Lei de bases da Proteção Civil e a resolução nº 25/2008

2.2 Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo

2.3 O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

2.4 O novo regime da Reserva Ecológica

3. PLANEAMENTO TERRITORIAL

3.1 Técnicas de Planeamento

3.2 Zonamento

3.3 Restrições e Servidões de utilidade Pública

4. CASOS DE ESTUDO

4.1 Planos de Ordenamento de Orla Costeira na costa Atlântica Portuguesa

4.2 Planos de Ordenamento na Região Autónoma dos Açores

Métodos de ensino

Aulas Teórico-Práticas - As metodologias a utilizar baseiam-se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; leitura, análise crítica e discussão orientada dos Diplomas e Instrumentos Legais; consulta e manuseamento de Planos de Ordenamento; elaboração prática de propostas de espacialização.

A unidade curricular poderá ainda beneficiar da utilização da plataforma de gestão de aprendizagem disponível na Universidade dos Açores, assim se potenciando a realização de atividades assíncronas.

Bibliografia

CAMPBEL, S., FAISTEN, S. (1998) – Readings in Planning Theory. BlackWell Publishers, 3º Edição.

BRANCO, M.C., COITO, A. (2011) – Servidões e restrições de utilidade pública. Edição Digital, DGOTDU.

JULIÃO, R.P., NERY, F., RIBEIRO, J.L., BRANCO, M.C., ZÊZERE, J.L (2009) – Guia metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal. Documento Técnico.