1. Apreender os conceitos e objetivos do Ordenamento do Território
2. Identificar a estrutura e orgânica do Sistema Nacional de Gestão Territorial
3. Compreender a problemática da gestão territorial e o seu papel na prevenção de riscos
4. Identificar e utilizar técnicas de planeamento e análise espacial
5. Conhecer o enquadramento legal da Proteção Civil e sua relação com o sistema de gestão territorial
Programa Prático
1. Cartografia
2. Localização e Expressão Gráfica
3. Sistema de Informação Geográfica
4. Bacia Hidrográfica como unidade de Planeamento
Programa Teórico
1. Introdução ao Planeamento e Ordenamento do Território
2. Variáveis
3. Enquadramento Nacional
4. Planos de Ordenamento do Território
5. Restrições e Servidões de Utilidade Pública
6. Articulação do Ordenamento do Território e do planeamento de emergência
As metodologias a utilizar baseiam se em métodos expositivos dos conteúdos teóricos; Leitura, análise crítica e discussão orientada dos Diplomas e Instrumentos Legais; Consulta e manuseamento de Planos de Ordenamento; Elaboração prática de propostas de espacialização. A forma de docência é maioritariamente presencial podendo co-existir momentos de e-learning através da utilização da plataforma moodle para a orientação de discussão de alguns conteúdos específicos
A avaliação será feita através de: participação nas discussões onde é valorizada a preparação prévia e a fundamentação; exercício prático de interpelação do Regime de Planos de Ordenamento a realizar no espaço das aulas; trabalho teórico prático com proposta de reserva ecológica e elaboração de respetivo relatório.
DGOTDU, Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. Lisboa, 2005
FERREIRA, M. J. (coord.), Pensar o Ordenamento do Território: ideias, planos, estratégias. Lisboa, Universidade Nova, 2000
PARTIDÁRIO, M. R., Introdução ao Ordenamento do Território. Lisboa, Universidade Aberta, 1999
PEREIRA, M. A Geografia e o Planeamento do Território. Atas do X Colóquio Ibérico de Geografia (A Geografia Ibérica no Contexto Europeu). Évora, Universidade de Évora/APG e AGE, 2 pp. (edição em cd-rom), 2006
Vasconcelos, L.; Oliveira, R.; Caser, U., Governância e Participação na Gestão Territorial, in Serie Politica de Cidades-5, ed. DGOTDU, Lisboa, 2009.
Castelo Branco, M.; Coito, A., Servidões e Restrições de Utilidade Pública, ed. DGOTDU, Lisboa, 2011.
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