S3 - Estruturas, Agentes e Mecanismos de Proteção Civil

Objetivos

1. Conhecer o quadro normativo legal que determina as políticas públicas em matéria de serviços de proteção civil

2. Identificar e caracterizar as organizações e estruturas internacionais de proteção civil

3. Perceber o papel da Autoridade Nacional de Proteção Civil

4. Compreender a estrutura portuguesa de proteção civil

5. Conhecer os principais agentes de proteção civil

Programa

1. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTECÇÃO CIVIL

1.1 Legislação Europeia

1.2 Legislação Nacional

1.3 Legislação Regional

2. ORGANIZAÇÕES E ESTRUTURAS INTERNACIONAIS

3. AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL

4. ESTRUTURA DE PROTECÇÃO CIVIL

4.1 Serviço Nacional de Proteção Civil

4.2 Serviços Regionais de Proteção Civil

4.3 Serviços Municipais de Proteção Civil

5. AGENTES DE PROTECÇÃO CIVIL

5.1 Forças de segurança

5.2 Forças Armadas

5.3 Autoridades marítima e aeronáutica

5.4 INEM e serviços de saúde

5.5 Cruz Vermelha Portuguesa

5.6 Associações humanitárias de bombeiros voluntários

5.7 Serviços de segurança

5.8 Departamentos governamentais

5.9 Instituições de investigação científica

Métodos de ensino

A unidade curricular funciona em regime de seminário ministrado com base na realização de palestras e mesas redondas com responsáveis das diferentes organizações, estruturas e entidades.

Os principais objetivos são:

1.Conhecer o quadro normativo legal que determina as políticas públicas em matéria de serviços de proteção civil.

2. Identificar e caracterizar as organizações e estruturas internacionais de proteção civil.

3. Perceber o papel da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

4. Compreender a estrutura portuguesa de proteção civil.

5. Conhecer os principais agentes de proteção civil

Bibliografia

Legislação de Protecção Civil Europeia, Nacional e Regional em vigor na área da Protecção Civil.

Vade-mecum of Civil Protectoin in the European Union, European Commission, DGE.