Legislação e Regulamentos
Universidade dos Açores
Legislação relevante
2017.12.29 - Orçamento de Estado para 2018
2017.08.31 - CCP - Código de Contratação Pública
2017.04.19 - Redução do consumo de papel e demais consumíveis de impressão na AP
2012.02.08 - Lei dos compromissos e pagamentos em atraso
2010.05.13 - ECDESP - Alteração aos ECDESP
2009.08.31 - ECDU - Alteração e aditamento ao Estatuto da Carreira Docente Universitária
2009.01.12 - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores
2007.09.10 - RJIES - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Estatutos da Universidade dos Açores
2017.08.24 - Estatutos da Universidade dos Açores (1ª alteração)
2016.08.11 - Estatutos da Universidade dos Açores
2015.05.06 - Despacho de criação da Escola Superior de Saúde e da Escola Superior de Tecnologias
Códigos de Conduta
2015.08.27 - Código de Ética da Universidade dos Açores
2015.07.30 - Código de Conduta Responsável em Investigação Científica
Regimentos
2018.02.27 - Regimento do Conselho Pedagogico (VU)
2017.06.22 - Regimento do Conselho Pedagógico (VP)
2017.02.10 - Regimento do Conselho Tecnico-Científico
2017.01.31 - Regimento do Conselho Científico
2016.12.11 - Regimento do Conselho de Estratégia e de Avaliação
Delegações de Poderes
2018.09.21 - Delegação de poderes do Conselho Gestão no Administrador
2018.08.17 - Delegação Poderes do Conselho Científico na Presidente
2018.08.17 - Delegação de Poderes do Conselho Pedagógico nas Comissões Pedagógicas (VU)
2018.08.17 - Delegação de poderes do Reitor no Administrador
2018.06.28 - Delegação de poderes na Vice-Reitora para a Administração, Planeamento e Qualidade
2018.06.25 - Delegação de poderes no Pró-Reitor para o Campus Universitário de Angra do Heroísmo
2018.06.20 - Delegação de poderes para o Ensino Politécnico e a Ação Social Escolar
2018.06.20 - Delegação de poderes no Pró-Reitor para o Desporto e Extensão Cultural
2018.06.20 - Delegação de poderes na Vice-Reitora para a Comunicação, Rel. Externas e Internac.
2018.06.20 - Delegação de poderes na Vice-Reitora para a Ciência e Tecnologia
2018.06.20 - Delegação de poderes na Vice-Reitora para a Área Académica
2018.06.20 - Delegação de poderes na Pró-Reitora para a Modernizaçao Administrativa e TIC
2018.06.20 - Delegação de poderes na Pró-Reitora para a Inovação e Empreendedorismo
2018.05.03 - ESS - Delegação de poderes da Presidente no Vice-Presidente
2018.03.16 - Delegação de poderes do MCTES no Reitor
2017.09.11 - Delegação de poderes na Diretora Executiva dos SASE
2016.05.19 - Delegação de poderes do MCTES no Reitor
Regulamentos dos serviços
2017
2017.06.08 - Regulamento do Serviço de Ciência e Tecnologia da Universidade dos Açores
Regulamento da Biblioteca, Museu e Arquivo
Regulamento do Serviço de Recursos Financeiros e Materiais
2016
Regulamento do Serviço de Gestão Académica
Regulamento do Serviço de Recursos Humanos
Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação
2015
Regulamentos para a distribuição de serviço aos docentes e investigadores
Regulamentos para a avaliação de desempenho dos trabalhadores
2019.02.11 - Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional
2014.09.12 - Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes
2010.09.20 - Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes
2009.05.26 - Regulamento de Funcionamento do Conselho de Coordenação de Avaliação
Regulamentos de provas académicas, concursos e equivalências
2012.05.15 - Regulamento de equiparação a bolseiro
2011.12.07 - Regulamento para atribuição de equivalência ao grau de licenciado em Enfermagem
2011.11.17 - Regulamento para os concursos da carreira académica do ensino superior politécnico
2010.08.31 - Regulamento dos concursos para a contratação de docentes especialmente contratados
2010.06.01 - Regulamento de vinculação do pessoal docente da Universidade dos Açores
2010.04.12 - Critérios para concursos e provas de agregação
2010.04.09 - Regulamento para os concursos da carreira académica da Universidade dos Açores
Regulamentos para a atribuição de graus honoríficos, distinções, prémios e bolsas
2017.10.06 - Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade dos Açores
2017.02.06 - Regulamento para a atribuição da bolsa Professor António Joaquim Fernandes (FCSH)
2009.07.13 - Regulamento para a atribuição de bolsas de estudo por mérito a estudantes
Regulamentos da área académica
2018
2018.02.18 - Regulamento dos Estudantes com Necessidades Educativas Especiais
2018.02.06 - Regulamento do Estudante Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Regulamento do Estudante Militar da Universidade dos Açores
Regulamento das Mães e Pais Estudantes da Universidade dos Açores
2017
Alteração ao Regulamento do estudante em regime de tempo parcial
Regulamento Disciplinar dos estudantes da Universidade dos Açores
Regulamento Geral dos Cursos de pós-Graduação não conferentes de Grau da Universidade dos Açores
Regulamento de frequência de unidades curriculares isoladas da Universidade dos Açores
Alteração - Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso
Regulamento para a atribuição do título de Doutoramento Europeu pela Universidade dos Açores
2016
Regulamento de programas de pós-doutoramento da Universidade dos Açores
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso
2015
Regulamento do concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional
Regulamento de prescrições da Universidade dos Açores
Regulamento de propinas da Universidade dos Açores
2014
Regulamento do estudante em regime tempo parcial - retificação
Regulamento do estudante em regime de tempo parcial
Creditação de Formação e de Experiência Profissional - retificação
Creditação de Formação e de Experiência Profissional
2011
Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica da Universidade dos Açores
2010
Regulamento das atividades académicas
2009
Regulamento da formação contínua de professores da Universidade dos Açores
2009.05.25 - Regulamento dos cursos de pós-graduação
2008.xx.xx - Regulamento dos ciclos de estudos conducente ao grau de mestre
2002
Regulamento Geral de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem
Regulamentos da área de projetos e serviços de ciência e tecnologia
2018.02.28 - Regulamento para a criação, implementação e desenvolvimento de empresas
2017.10.18 - Regulamento para a criação e funcionamento das unidades de investigação científica
2012.05.21 - Regulamento para a política de validação da produção científica
Regulamentos de eleições para órgãos
2015
Regulamento eleitoral para o Conselho de Escola da Escola Superior de Saúde
2011
Regulamento Eleitoral para os Diretores de Departamento
Regulamento Eleitoral para os Conselhos de Departamento
Regulamento Eleitoral para os Diretores de Escola
Regulamento Eleitoral para os Conselhos de Escola
Regulamento Eleitoral para o Conselho Científico
Regulamento Eleitoral para o Conselho Técnico-Científico
Regulamento Eleitoral para as Comissões Técnico-Científicas das Escolas
Regulamento Eleitoral para as Comissões Científicas Departamentais
Regulamento Eleitoral para o Conselho Pedagógico da vertente universitária
Regulamento Eleitoral para o Conselho Pedagógico da vertente politécnica
2010
Regulamentos relacionados com a utilização de infraestruturas e bens
2019
Tabela de Custos do Parque de Estacionamento do Campus de Ponta Delgada
Regulamentos da área da qualidade
2012
Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade da administração
Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade do ciclo de estudos
Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade do centro de investigação
Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade do serviço
Regulamento do Gabinete de Avaliação e Melhoria da Qualidade
Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade da unidade orgânica
Regulamento do Conselho de Avaliação e Melhoria da Qualidade (CAMQ)
Regulamentos das academias
Regulamentos e normas de protocolo e imagem
Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação
Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências e Agrárias e do Ambiente
Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Faculdade de Economia e Gestão
Estatutos, Regulamentos e Regimentos da Escola Superior de Saúde
Unidades Orgânicas de Investigação
Outras Unidades de Investigação
Regulamento CBA - Centro de Biotecnologia dos Açores Regulamento CEEAplAA - Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico/Açores Regulamento CEHu - Centro de Estudos Humanísticos Regulamento CIBIO-A - Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos, Polo Açores Regulamento CICS.UAc - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade dos Açores Regulamento NIDeS - Núcleo de Investigação e Desenvolvimento em e-Saúde Regulamento cE3c - Grupo da Biodiversidade dos Açores Regulamento NICA - Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos AçoresEstatutos, Regulamentos e Regimentos
